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Como funciona uma indenização por uso indevido de marca?



Muitos donos de empresa podem ter dúvidas no que diz respeito a como funciona uma indenização por uso indevido de marca. Por isso, resolvemos neste artigo abordar este assunto com detalhes. Nossa intenção será explicar para você, leitor(a), como funciona uma indenização no meio de registro de marcas.


O que significa “uso indevido de marca”?


Para saber como proceder diante das situações em que uma marca está sendo indevidamente usada, deve-se ter em mente o que configura esse uso indevido. O que configura “uso indevido de marca” é, basicamente, fazer uma cópia de uma marca já registrada. De maneira geral, chamamos de “indevido” o uso de uma marca já registrada por causa das consequências negativas disso.


Usar uma marca registrada causa danos morais, é considerado crime contra o registro de marca e concorrência desleal, além de caracterizar a indução do consumidor a erro com a finalidade de captação de clientela. Não é difícil entrar na justiça com pedidos sobre marcas, pois o registro está disponível para visualização no INPI.


Um exemplo talvez possa ilustrar melhor o que pode se configurar como uso indevido de marca: a empresa Carrefour entrou na justiça sob a justificativa de que uma outra empresa estava usando seu nome indevidamente. A pequena empresa era de Alagoas e se chamava “Mini Carrefour”. O pedido da empresa foi de indenização de R$30.000,00. A pequena empresa foi julgada e condenada por uso indevido da marca Carrefour, mas teve de pagar somente R$3.000,00 para a empresa devido ao porte de pequena empresa.


Na maior parte das vezes, quem comete o uso indevido de marca pode estar agindo de má-fé e usando um nome com uma reputação para aumentar o número de clientes. Mas algumas infrações são involuntárias, sem a intenção de fazer isso. Por isso é importante ficar ligado(a) sobre nomes de marcas já registradas. Buscar o nome da sua empresa para ver se há algum registro é uma boa prática. Se posso processar uma empresa por uso indevido de marca, é possível descobrir se minha marca está sendo usada indevidamente?


Como descobrir se estão usando minha marca indevidamente?


Ainda não existe nenhuma ferramenta oferecida pelo INPI ou um órgão que investiga isso. A empresa por si só deve ir atrás desses casos ou ser notificada. Por isso é tão importante registrar sua marca no INPI. Assim, você mesmo se protege de duas maneiras: ninguém usará sua marca e se alguém estiver usando a marca que você irá registrar, você não cometerá o ato que configura uso indevido de marca.


Apesar da burocracia, registrar a própria marca é um investimento indispensável que oferece benefícios como o uso livre dela em qualquer produto seu. É importante pensar que, sem um registro, nada oficial, sua marca pode ser registrada por outra pessoa e um problema ainda maior pode surgir, como o uso indevido de uma marca já registrada.


Como posso registrar minha marca?


O processo de registrar uma marca pode ser burocrático, mas nós da Forza Registro de Marcas podemos cuidar desse processo para você. Tem interesse em registrar sua marca? Entre em contato conosco pelo nosso site imediatamente! Como já falamos em alguns outros artigos, registrar sua marca é um importante passo para criar valor para sua empresa e fazê-la crescer e expandir. Por isso, não hesite em entrar em contato para saber mais sobre esse processo tão importante.


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