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Conflitos por usos indevidos de marcas


As marcas costumam ser registradas tarde, quando as empresas desejam se firmar no mercado. Entretanto, esse costume pode ser um erro. Como já explicamos em outros artigos, o primeiro que registra o nome de uma marca está no direito de ser o titular dela, mesmo que já haja produtos com o nome da marca em questão.


E os exemplos históricos disso não são poucos. Grandes empresas já sofreram com isso e resolveram somente por meio de processos jurídicos. Ainda assim, empresas disputam questões jurídicas sobre marcas até hoje. Vamos ver alguns casos!


Gradiente vs Apple

Quando o iPhone surgiu e a Apple estava se preparando para introduzi-lo no nosso país, a empresa teve uma série de problemas para lançar o produto aqui. No nosso país, a empresa Gradiente havia solicitado o nome “Iphone” para que fosse um produto seu. E de fato, a empresa conseguiu os direitos de marca aqui no nosso país.


Isso trouxe diversos problemas para a Apple, que teve que entrar na justiça para tentar revogar a marca desse titular. Nos últimos anos, a justiça brasileira favoreceu a grande Apple. Contudo, se o processo no fim se der em favor da Gradiente, a Apple terá de indenizar a empresa pelo uso do nome “iPhone”.


SBT e o caso do Youtuber


No ano de 2011, um youtuber criou um canal chamado “Tem Graça ou Não” e teve sucesso durante um bom tempo. Ele foi chamado para o canal do SBT e participou de um quadro no programa da Eliana.


Depois de um tempo, o programa do SBT passou a exibir um quadro com o mesmo título do canal do youtuber e havia registrado o nome do quadro no INPI. Questionada pelo youtuber, a emissora de televisão tempos depois parou de apresentar o quadro e emitiu um pedido de desculpas por coincidência do uso do mesmo nome no quadro do programa da Eliana.


“João Andante”

A marca “João Andante” teve que trocar seu nome para “O Andante” após perder um processo para a marca “Johnnie Walker”. Em 2008, a marca “João Andante” surgiu e foi registrada no país, o que chamou atenção da Diageo, uma empresa que administra os negócios da Johnnie Walker no nosso país. Depois de um longo processo, a justiça decidiu em favor da marca Johnnie Walker e requisitou judicialmente que a empresa alterasse o nome e sua logo.


Roberto Carlos, o corretor de imóveis


No ano de 2015, uma ação foi movida pela Editora Musical Amigos Ltda., que é assessora de Roberto Carlos, contra um corretor de imóveis do Espírito Santos chamado de Roberto Carlos Vieira. A alegação da editora fundava-se no fato de que o corretor usava o mesmo nome do famoso cantor Roberto Carlos.


Entretanto, a justiça decidiu em favor do corretor de imóveis. Afinal, o corretor estava usando seu nome civil como nome comercial e não havia problemas nisso. Em outras palavras, o magistrado concluiu que era apenas uma coincidência que os nomes fossem iguais.


Considerações finais


Estes são quatro exemplos que mostram a importância de um registro adiantado de um nome de marca. Se as empresas registrassem o nome da marca o quanto antes, a lei garantiria a titularidade a elas. E mesmo empresas grandes podem sofrer com conflitos de

marcas. Então fica a lição: quanto antes registrar sua marca, melhor!


Tem alguma dúvida sobre registro de marcas? Fala com a gente!


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