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Posso registrar minha marca sem ter CNPJ?

Muitos se perguntam se é possível registrar uma marca no INPI sem ter CNPJ. Com a intenção de solucionar a dúvida dessas pessoas, nós responderemos esta pergunta. A resposta é: depende.


Para que sua marca seja registrada sem ter CNPJ, dependerá de qual sua atividade. Por exemplo, se você trabalhar com comércio, você precisará ter um CNPJ. É legalmente obrigatório no país que você tenha um CNPJ para regular o seu estabelecimento comercial. O registro na Junta Comercial também deve ser feito.

Ainda assim, você pode registrar sua marca no INPI sendo uma pessoa física ou jurídica. Portanto, se a prioridade é proteger sua marca (e deve ser!), você deve registrá-la antes mesmo de ter um CNPJ. Com o pedido de registro realizado como pessoa física e sabendo do período para que o CNPJ seja concedido, saiba que no futuro é possível transferir a titularidade de uma pessoa física de uma marca para uma pessoa jurídica.


Por outro lado, se a sua atividade é apenas a oferta de serviços como profissional liberal (pessoa física), você pode registrar sua marca sem qualquer impedimento.


Em resumo, é possível registrar sua mar


ca sem ter CNPJ e a titularidade da marca pode ser tanto de uma pessoa física quanto jurídica.


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