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Qual a diferença entre marca evocativa, descritiva e arbitrária?

A maior parte das pessoas não entende qual é a diferença entre marca evocativa, marca descritiva e arbitrária. É extremamente importante que essa diferença seja clara, especialmente aos que pensam em registrar sua marca no Brasil. Pensando nisso, nós resolvemos trazer este artigo que explicita essa diferença de maneira simples.

O que significa marca evocativa?


A marca evocativa pode ser definida como o nome que é utilizado para falar da marca. Em outras palavras, a marca evocativa é a marca de uso comum do dia a dia. Por conta disso, o registro desse tipo de marca é considerado um pouco mais complicado. Um exemplo de nome de marca evocativa é a “Nescafé”, “Netshoes” e a “Betfair”. A primeira é do segmento do café, a segunda trabalha especialmente com calçados e a terceira funciona no mercado de apostas (bets, em inglês).


O que são marcas descritivas?


Por outro lado, marcas descritivas são semelhantes às marcas do tipo anterior. Uma marca descritiva é o nome de um produto, serviço ou empresa que descreve o produto em questão. Marcas como “Passe bem” ou “Dorflex” denotam a função do produto em questão. É um pouco difícil proteger esse tipo de marca legalmente, pois ela invoca uma função de um produto que pode muito bem ser exercida por outro produto.


O que são marcas arbitrárias?


Enfim, falaremos sobre as marcas arbitrárias. Também chamadas de marcas fantasiosas, elas são nomes absolutamente diferentes de produtos ou serviços. Vários exemplos Samsung, Asus, Acer são marcas de empresas de segmentos semelhantes, mas cujo nome não tem relação direta com os produtos. Sendo assim, registrar uma marca arbitrária evita que outras empresas usem o mesmo nome de marca. Seria muito difícil apresentar um nome de empresa ou produto parecido com outra marca arbitrária, afinal, isso seria considerado ilegal sob a lei de propriedade intelectual.


O que muda no registro?


Registrar uma empresa com um nome descritivo ou evocativo pode ser uma atitude traiçoeira. Vamos supor que seu sobrenome é “Silva” e você trabalhe no segmento de bolachas, fabricando-as. Então você decide nomear seu negócio de “Bolachas Silva”. Perceba que, se alguma outra empresa desejar registrar um nome semelhante, você dificilmente poderá recorrer. Uma outra empresa que optar por um nome semelhante, como “Biscoitos Silva”, não terá dificuldades de registrar o nome. Nesse sentido, você poderia ter seu nome parcialmente “roubado” e não poderia fazer muita coisa.


Por outro lado, se você opta por registrar sua empresa com um nome fantasioso ou arbitrário como “Melina” para sua fábrica de bolachas, outra empresa não poderia optar por registrar um nome semelhante.


Sendo assim, evidencia-se a importância de sempre optar por uma marca arbitrária e não por marcas evocativas ou descritivas. No entanto, uma marca arbitrária tem a desvantagem de não ser tão simples de fixar no mercado.


Um exemplo muito comum do cotidiano pode ser mostrado: você deve se lembrar de um dos achocolatados em pó mais famosos aqui no Brasil, o Nescau. Muitas pessoas utilizam o nome “Nescau” para se referenciar a qualquer tipo de achocolatado em pó, mesmo que ele não seja da marca em questão. Essa foi uma maneira que Nestlé conseguiu dominar o mercado de achocolatados em pó, fazendo com que a marca arbitrário do produto substituísse até mesmo a sua marca evocativa. É um feito e tanto.


Considerações finais


Em suma, as marcas evocativas, descritivas e arbitrárias são de tipos diferentes. Mas cada uma delas tem sua importância para uma empresa. É importante garantir que a marca da sua empresa não seja tão descritiva e ampla, para que não tenha seu nome comprometido e, ao mesmo tempo, não seja tão arbitrária a ponto de não conseguir se fixar no mercado.

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