Saiba como criar elementos distintivos para registro de marca no INPI



Para uma marca, é importante ser diferente de outras marcas, tanto legalmente quanto pragmaticamente. Legalmente pois o INPI exige que toda marca tenha elementos que permitam a distinção uma das outras. Por exemplo: se temos duas marcas de um mesmo segmento, elas devem ser distintas pelo menos visualmente e nominalmente. Não se pode registrar uma marca com nome semelhante à “Nestlé”, por exemplo, ou tentar copiar a logo dessa marca já registrada.


Uma atitude assim pode ser caracterizada como uso indevido de marca. Além disso, se uma marca não tem elementos que a distingue de todas as outras, ela sequer poderá ser registrada. Por isso, nós resolvemos explicar para você como criar elementos distintivos na hora de registrar sua marca no INPI.


O que são elementos distintivos de uma marca?

De modo geral, podemos categorizar os elementos distintivos de uma marca como aqueles aspectos que diferenciam sua marca de outras marcas. Eles podem ser aspectos visuais, nomes ou expressões. Citaremos três elementos que podem fazer sua marca ser uma marca diferente das outras.


O primeiro elemento é a ausência de termos genéricos. Para que sua marca seja diferente de outras, evite o uso de palavras que são muito usadas no seu ramo de atuação. Vamos dar um exemplo para que isso fique claro. Suponha que sua empresa seja de tecnologia. Diversos prefixos já são usados como “Tec” ou “Tech”. Além disso, o uso do termo “Tecnologia” pode comprometer o pedido de registro da marca.


Por isso é importante evitar o uso de termos genéricos. Se muitas marcas usam, evite usar. Há grandes chances do INPI indeferir pedidos de registros com nomes desse tipo. Afinal, quem avalia os pedidos são seres humanos que agem subjetivamente.


O segundo elemento distintivo de uma marca é ter uma expressão única e individual. Essa expressão identifica a marca. Pode ser um slogan ou ser uma expressão no nome da marca. Seria quase um “nome próprio” da marca. Alguns exemplos podem facilitar o entendimento do que queremos dizer com isso. A marca “Nestlé” não usa um nome genérico do segmento do mercado. Na verdade, usa o termo “nest”, que significa “ninho” em inglês e alemão. Outro nome impactante do mercado é “Multishoes”. O termo em inglês “shoes” significa “sapatos” e o prefixo “multi” se refere a “diversos”. A marca criou um nome próprio com uma palavra genérica em outra língua. Sua empresa também pode usar esse elemento distintivo.


Além disso, sua marca pode ter elementos distintivos visuais. É importante criar um símbolo único que caracterize sua marca. Deve-se evitar o uso de símbolos genéricos, como letras individuais ou corações. Opte por criar uma identidade visual própria. Se a sua empresa envolve o uso de tecnologias, por exemplo, por quê não fazer uma logo com aspectos de tecnologia ou futurísticos? Diversos profissionais conseguem atingir um resultado satisfatório na hora de criar uma identidade visual.

Considerações finais

Para ter elementos distintivos na sua marca, basta conceder à sua marca os aspectos que destacamos aqui. Usar nomes sem termos genéricos, optar por prefixos ou palavras de outras línguas e ter uma própria identidade visual são alguns elementos distintivos que permitem que sua empresa se destaque na hora do pedido de registro.


Se você ainda tem dúvidas sobre qual deve ser o nome da sua marca, consulte-nos. Entre em contato por e-mail ou por formulários diretamente neste site. Aguardamos seu contato ansiosamente!


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